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Identificação do processo (Etapa atual: Homologado / Finalizado)
Orgão responsável:
SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Nº do edital:
SES-DP0518/2024
Nº do processo (e-Doc):
33680/2024-COMP.CON.DIRETA-SES
Objeto do edital:
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A GARANTIA DA PRESTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, CURA E REABILITAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA E INDIVIDUAL, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS, AS NORMAS E OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO SUS.
Modalidade:
DISPENSA PRESENCIAL
Anexo(s):
Projeto Básico ou Termo de Referência aprovado por autoridade competente (150 KB)
Documento de Formalização da Demanda (168 KB)
Autorização para contratação por meio de Dispensa de Licitação pela autoridade competente (86 KB)
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES (2.308 KB)
Legislação (4.866 KB)
JUSTIFICATIVA (132 KB)
Encaminhamento de documentação para Formalização do Contrato (130 KB)
Certidões de idoneidade (356 KB)
4-Ata-da-Reuniao-Conselho-Curador-da-FUNESA---11-de-dezembro-de-2024-pdf (928 KB)
3-justificativa-financeira---Funesa-PAA-2025-pdf (185 KB)
MINUTA DO CONTRATO (933 KB)
Portaria agente de contratação (940 KB)
Lista de Verificação da IN 01/2024 - SECLOG preenchida (166 KB)
PARECER JURÍDICO Nº 32.2025 (149 KB)
Ata Final da Dispensa de Licitação n° 0518.2024 (169 KB)
Publicação da ata de homologação (812 KB)
Data de ratificação:
06/01/2025
Orçamento sigiloso:
Sim
Valor total do processo de R$ 72.030.098,20
Itens do processo
Item: 1 - SERVIÇO - (CÓD: 388440-6) SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS - CONTRATACAOESTATAL DE OPERACIONALIZACAO DE GESTAO E EXECUCAO DE SERVICOS DE SAUDE DE ATENCAO, DE PROMOCAO, PREVENCAO E PROTECAO DA SAUDE COLETIVA E INDIVIDUAL, DE FORMACAO PROFISSIONAL E EDUCACAO PERMANENTE NA AREA DA SAUDE PUBLICA, DEACORDO COM PRINCIPIOS, AS NORMAS E OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DOSUS, DEVENDO OS REFERIDOS SERVICOS SEREM PRESTADOS DE FORMA EXCLUSIVA AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, ATRAVES DA FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE - FES.
Quantidade: 1   ANO
Vencedor
FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE
Valor unitário
R$ 72.030.098,2000
Valor total
R$ 72.030.098,20