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Identificação do processo
(Etapa atual:
Cancelado
)
Orgão responsável:
SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Nº do edital:
SES-DE0065/2026
Nº do processo (e-Doc):
1656/2025
Objeto do edital:
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AGENESIA VAGINAL + SEPARAÇÃO CIRÚRGICA DE SEIO UROGENITAL, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANNE RAFAELY OLIVEIRA GUERREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
Modalidade:
DISPENSA EMERGENCIAL
Aviso:
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Acompanhamento online:
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Participação:
Ampla Participação
Justificativa (revogado):
Processo deserto com valor de referência de R$ 284.000,00. Obs.: O processo em si não foi cancelado, o mesmo será encaminhado para a assessoria jurídica para providências cabíveis.
Anexo(s):
TERMO DE REFERÊNCIA
(134 KB)
Portal Nacional de Contratações Públicas
(360 KB)
PORTARIA - 04-2026 - Agente de contratação
(108 KB)
INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 0065-2026
(113 KB)
Responsável
Responsável:
Caio Cruz Oliveira
Telefone:
(79) 3226-8337
E-mail:
caiocruz.oliveira@saude.se.gov.br
Publicação
Data de publicação:
20/02/2026 11:20:00
Data de início da disputa:
23/02/2026 09:00:00 (
iniciado à 26 dias
)
Data de término da disputa:
26/02/2026 09:00:00 (
terminou à 23 dias
)
Itens do processo
(CANCELADO)
Item:
1 -
SERVIÇO
- (CÓD: 375086-8) SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS - CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS, TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E OUTROS.
Quantidade:
1
SERVIÇO