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Identificação do processo (Etapa atual: Em andamento)
Orgão responsável:
SECLOG - SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
Orgão solicitante:
SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Nº do edital:
SECLOG-PE0174/2026
Nº do processo (e-Doc):
32211/2025-COMPRAS.GOV-SES
Objeto do edital:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL REFERENTE AO ELENCO ESTADUAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DO CASE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Local de realização:
Participação:
Ampla Participação
Publicação
Data de publicação:
28/04/2026
Data de início de receb. de propostas:
28/04/2026 09:30:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
14/05/2026 09:30:00
Data do encerramento/julgamento:
Pregoeiro(a) resp.:
ELENILDA DOS SANTOS BARBOSA
Orçamento sigiloso:
Não
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 10.891.110,00
Itens do processo
Item: 1 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450428-3) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 50MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DO FITO FÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA".
Quantidade: 3600   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 198,3300   Valor Total Estimado: R$ 713.988,00
Item: 2 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450428-3) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 50MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DO FITO FÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA".
Quantidade: 1200   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 198,3300   Valor Total Estimado: R$ 237.996,00
Item: 3 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450751-7) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 50MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDROÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS
Quantidade: 1800   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 550,7500   Valor Total Estimado: R$ 991.350,00
Item: 4 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450751-7) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 50MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDROÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS
Quantidade: 600   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 550,7500   Valor Total Estimado: R$ 330.450,00
Item: 5 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450739-8) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 100MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 100MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVELEM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD,SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS
Quantidade: 750   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 474,9300   Valor Total Estimado: R$ 356.197,50
Item: 6 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450739-8) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 100MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 100MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVELEM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD,SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTAS
Quantidade: 250   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 474,9300   Valor Total Estimado: R$ 118.732,50
Item: 7 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450429-1) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO ABASE DO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.
Quantidade: 1800   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 1.076,6700   Valor Total Estimado: R$ 1.938.006,00
Item: 8 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450429-1) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO ABASE DO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.
Quantidade: 600   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 1.076,6700   Valor Total Estimado: R$ 646.002,00
Item: 9 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 457019-7) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DOFITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM APRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIAEM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. OVEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO. ESPRECIFICAÇÕES EXCLUSIVAMENTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade: 1800   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 552,6700   Valor Total Estimado: R$ 994.806,00
Item: 10 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 457019-7) CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DOFITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM APRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIAEM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. OVEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO. ESPRECIFICAÇÕES EXCLUSIVAMENTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade: 600   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 552,6700   Valor Total Estimado: R$ 331.602,00
Item: 11 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450742-8) CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 43 MG/ML EM 30ML (30MG/ML CBD FULL SPECTRUM),EXTRATO DE CANNABIS SATIVA NUMA CONCENTRAÇÃO DE 43 MG/ML, CONTENDO DE 30MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCODE VIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTOPOR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL
Quantidade: 2250   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 678,3300   Valor Total Estimado: R$ 1.526.242,50
Item: 12 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450742-8) CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 43 MG/ML EM 30ML (30MG/ML CBD FULL SPECTRUM),EXTRATO DE CANNABIS SATIVA NUMA CONCENTRAÇÃO DE 43 MG/ML, CONTENDO DE 30MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCODE VIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTOPOR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL
Quantidade: 750   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 678,3300   Valor Total Estimado: R$ 508.747,50
Item: 13 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450430-5) CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 70 A 200MG/ML EM 30ML(FULL SPECTRUM 42,5 A 57,5 MG/ML CBD) - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CONTENDO DE 42,5MG A 57,5MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DEVIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.
Quantidade: 2250   FRASCO   |  Valor Unit. Estimado: R$ 732,3300   Valor Total Estimado: R$ 1.647.742,50
Item: 14 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 450430-5) CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 70 A 200MG/ML EM 30ML(FULL SPECTRUM 42,5 A 57,5 MG/ML CBD) - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CONTENDO DE 42,5MG A 57,5MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DEVIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.
Quantidade: 750   FRASCO/COTA RESERVADA   |  Valor Unit. Estimado: R$ 732,3300   Valor Total Estimado: R$ 549.247,50