Justificativa: Nova publicação com outros produtos.

Justificativa: Processo revogado, por entender que se faz necessária participação de todas as empresas prestadoras do serviço no País.

Justificativa: Por determinação da Diretoria Técnica, o processo em vigor será Revogado, em razão da descontinuidade do equipamento, e elaboração de um novo Termo de Referência.

Justificativa: Em virtude da necessidade de ajustes nas especificações do produto a ser adquirido, o processo de compra está sendo revogado para que sejam realizadas as correções pertinentes. A revisão visa garantir que os produtos atendam plenamente às exigências e necessidades do setor, conforme os critérios estabelecidos pelo termo de referência. Após a devida correção das especificações, o processo será reaberto para nova análise e continuidade das etapas de aquisição.

Justificativa: CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Justificativa: Revogo a DV1586/2024, tendo em vista que o sistema demonstra que o processo está em homologação, mas tivemos apenas um lance, como não há possibilidade de processo fracassado por conta deste lance, revogo por conta do sistema.

Justificativa: Venho, por intermédio deste, solicitar autorização para compra emergencial das baterias que compõem o Nobreak, que pertencem ao patrimônio desta Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, garantindo assim a continuidade dos serviços em regime de alta disponibilidade. Vale ressaltar que o Nobreak desta Empresa está sem contrato de manutenção preventiva, o qual encontra-se em andamento para contratação, ele conta com um sistema de testes diários e semanais, nos últimos 30 dias estes testes constataram falhas no banco de baterias, o que compromete a ua disponibilidade, que é indispensável para o pleno funcionamento do DATACENTER da EMGETIS, e, consequentemente, para todo o Estado de Sergipe. Em resumo, informo que houve a tentativa de compra das baterias via processo nº 526/2024-COMPRAS.GOV-EMGETIS, via material de consumo, com disputa efetuada no ComprasNet, mas após a desclassificação de cinco empresas (conforme nexo), a urgência da situação em tela, bem como o prazo máximo de empenho, segundo a Secretaria da Fazenda, com data para 29 de novembro de 2024, infere-se que há um risco iminente de arada do Nobreak, o qual haverá de ser resolvido de forma imediata, respeitando a legislação vigente.

Justificativa: Processo revogado por decisão administrativa.

Justificativa: Processo cancelado, para que seja publicado com participação ampla, em razão da urgência dos serviços.

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Após três publicações, e dado DESERTO, o processo está sendo cancelado.

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Haverá o cancelamento do presente processo, tendo em vista tratar-se de valor indevido para categoria de Dispensa. O valor original somado ao valor oriundo das prorrogações de prazo suplanta o limite previsto no Art. 29, II, da Lei 13.303/2016: "[...] II - para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez [...]". Bem como Orientação Normativa nº 10/2009, emitida pela advocacia-Geral da União: " Para fins de escolha das modalidades licitatórias convencionais (concorrência, tomada de preços e convite), bem como de enquadramento das contratações previstas no art. 24, I e II da Lei nº 8.666/1993, a definição do valor da contratação levará em conta o período de vigência contratual e as possíveis prorrogações. Nas licitações exclusivas para microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) refere-se ao período de um ano, observada a respectiva proporcionalidade em casos de períodos distintos. (redação dada pela Portaria 155 de 19 de abril de 2017)". Por fim, também conforme orientação adotada pelo Tribunal de Contas da União, Arcórdãos nº 177/1994, da Primeira Câmara, nº 260/2002 do Plenário, nº 696/2003 da Primeira Câmara, e outros.

Justificativa: Em razão do processo ter sido republicado por duas vezes, e dado DESERTO, foi autorizado pelo Diretor Administrativo publicar contratação de serviços de Seguro para Estagiários, através DP.

Justificativa: NOVA PUBLICAÇÃO

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Mudar participação das empresas na disputa.

Justificativa: Separar lote

Justificativa: REVER ALGUNS PRODUTOS LANÇADOS

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Colocar o produto copo descartável em outro grupo em um novo lote

Justificativa: Processo DESERTO por duas vezes,sem participação em lances das empresas especializadas em seguro de vida. Será publicada uma Dispensa Presencial em razão do contrato atual vencerá em 23/11/2022.

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Todos os fornecedores deste foram desclassificados.

Justificativa: Como o processo deu DESERTO, foi autorizada pelo ordenador de despesa da EMGETIS, publicação de Dispensa por valor devido urgência para instalação.

Justificativa: Nova publicação

Justificativa: Nova publicação em 2 lotes para maior participação de fornecedores.